TERMOS E CONDIÇÕES
Termos e condições (“Termos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regem as atividades dos visitantes do site no referido site e o relacionamento entre os visitantes do site e o proprietário do site.
Os termos devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico exige Termos diferentes dos Termos de um site que fornece apenas informações.
Os termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de possível exposição legal.
Em geral, o que você deve abordar em seus Termos e Condições?
Quem pode usar seu site; quais são os requisitos para criar uma conta (se relevante)
Principais termos comerciais oferecidos aos clientes
Retenção do direito de alterar a oferta
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Propriedade de propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos
Direito de suspender ou cancelar conta de membro
Indenização
Limitação de responsabilidade
Direito de alterar e modificar os Termos
Preferência de lei e resolução de disputas
Informações de contato
Você pode conferir este artigo de suporte para receber mais informações sobre como criar uma página de Termos e Condições.
As explicações e informações aqui fornecidas são apenas explicações, informações e exemplos gerais e de alto nível. Você não deve se basear neste artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação dos seus Termos.